Reforma do Direito de Empresa
turbowp 23/03/2026 Uncategorized Reforma do Direito de Empresa Em agosto de 2023 foi instalada pelo Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, uma Comissão de Juristas para elaborar o anteprojeto de atualização do Código Civil, sob a presidência do Ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. 897 artigos, com 1.245 parágrafos e 670 […]
Acordo de Quotistas
turbowp 12/02/2026 Uncategorized Acordo de Quotistas A reforma do Código Civil (Projeto de Lei 4/2025, fruto do anteprojeto da Comissão de Juristas) traz um sopro de modernidade necessário para o Direito Empresarial, buscando alinhar a Sociedade Limitada às práticas de mercado que antes eram “emprestadas” da Lei das S/A. Sobre o Acordo de Quotistas, a […]
Recuperação Judicial: Entenda os Requisitos e Descubra os Mitos
turbowp 31/07/2025 Uncategorized Recuperação Judicial: Entenda os Requisitos e Descubra os Mitos A recuperação judicial é um processo legal no Brasil, previsto na Lei nº 11.101/2005, que busca ajudar empresas em crise financeira a se reestruturarem e evitarem a falência. Seu principal objetivo é permitir que o devedor supere a crise e continue a operar, […]
Mudanças no CC e Impactos no Direito Empresarial: Evento na OAB de Paraguaçu Paulista Reúne Especialistas
turbowp 29/05/2025 Uncategorized Mudanças no CC e Impactos no Direito Empresarial: Evento na OAB de Paraguaçu Paulista Reúne Especialistas Na noite de ontem, a OAB de Paraguaçu Paulista foi palco de um importante evento jurídico que reuniu advogados, empresários e estudantes de Direito da região. A palestra foi conduzida pelo renomado Dr. Marcelo Forin, mestre […]
Os Princípios Positivados do Direito de Empresa, no PL 04/2025
turbowp 13/05/2025 Uncategorized Os Princípios Positivados do Direito de Empresa, no PL 04/2025 A positivação desses princípios no artigo 966-A do PL 4/2025 é um marco importante, pois eles se tornam diretrizes expressas para a interpretação e aplicação de todo o Livro II do Código Civil, que trata do Direito de Empresa. Vamos detalhá-los: I […]